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Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julho
O Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).
“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”
Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»
Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
Campeonato Divisão Honra Regional - Seniores
Associação Desportiva de Machico sagrou-se Campeã Regional.
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
33.º Grande Prémio das Cerejeiras em Flor
Catarina Barros representou a Direção Regional de Desporto na entrega de prémios.
Apresentação da IX Edição do Km Vertical de Câmara de Lobos
Evento desportivo.
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Miguel Albuquerque coloca Educação como alicerce do desenvolvimento e da mobilidade social na Região
O presidente do Governo Regional aproveitou o debate mensal sobre a Educação para lembrar os excelentes resultados da Região no sector educativo, em toda a linha, para recordar o que tem sido feito em contraponto ao que sucedia antes da Autonomia - onde o acesso ao ensino era privilégio de uma minoria – e para garantir que a meta será continuar a melhorar os excelentes resultados obtidos.
Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Evento da autoria da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Carros de Pau de Água de Pena.
Agradecimento | Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Homenagem à Direção Regional de Desporto.
Taça de Portugal de Sprint Urbano
Cerimónia de entrega de prémios.
Campeonato Nacional Absoluto de Orientação Pedestre - Madeira 2023
Cerimónia de entrega de prémios.
Apresentação do Campeonato Nacional Absoluto de Orientação Pedestre 2023
Evento da autoria de 3 entidades desportivas.
X Trail de Câmara de Lobos
Entrega de prémios.
Agricultura já iniciou limpeza dos terrenos para receberem as sementeiras
Os serviços receberam 41 declarações de prejuízo da Calheta e 25 do Porto Moniz.
Apresentação do X Trail de Câmara de Lobos
Evento organizado pela Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra e pela Associação Cultural e Recreativa do Estreito.
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Centro Cultural e de Investigação do Funchal inaugurado
O Centro Cultural e de Investigação do Funchal, um investimento da Câmara do Funchal, orçado em cerca de cinco milhões de euros, foi hoje inaugurado.
Projeto Cultura Ativa
Projeto do Centro de Formação Profissional da Madeira
Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na 2ª edição do FreshContemps
FreshContemps – Artes Visuais 2023
Aniversário - Associação Desportiva e Cultural de Santo António da Serra - 31/08/1992
Associação celebra 31 anos
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Ofício Circular n.º 30
ALRAM2023-Caderno Apoio à Eleição
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2023/M
Altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M, de 12 de janeiro, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2020/M, de 14 de julho
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
“Nós somos a antítese do esquerdismo socialista que mergulhou Portugal no empobrecimento”
“A nossa Região Autónoma precisa hoje, mais do que nunca, de um Governo como o nosso, um Governo ativo, credível, coeso e reformista». As palvras são do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, esta manhã no discurso do Estado da Região 2023, que decorre no parlamento madeirense e que marca o fim da legislatura 2019/2023.
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